Direito Empresarial - Unidade 4
Por Luana
DIREITO COMECIAL E CIVIL
OS DOIS NÃO SE SEPARAM AO TRATAR DA COMPETNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A MATERIA ART. 22 CF
ATIVIDADE ECONOMICA E FINANCEIRA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO MEIO DE ASSEGURAR A TODA EXISTÊNCIA DIGNA , CONFORME A JUSTIÇA SOCIAL O LEGISLADOR ABANDONOU A TEORIA DO ATO COMERCIO FORÇADA NO MERCANTIL COMO CENTRO DAS ATIVIDADES SOCIETARIAS E ADOTOU A TEORIA EMPRESA QUE REGULADA HOSLITICAMENTE O EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA EMPRESARIAL (ART.170 CF)
PRIMEIRA PARTE DO CODIGO COMERCIAL
FOI REVOGADA PELO ATUAL CODIGO CIVIL DA 2002 E HOJE É REGIDA PELA TEORIA DA EMPRESA .
SEGUNDA PARTE DO CODIGO COMERCIAL
LEI 556/1850 REGULAMENTA O COMERCIO MARITIMO SEGUE E SEGUE VIGENTE.
EMPRESARIO:
- EXERCE PROFISSIONALMENTE ATIVIDADE ECONOMICA
- ORGANIZADA
- CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - ART. 966 CC
SOCIEDADE PERSONIFICADAS
- PERSONALIDADE JURIDICA PRÓPRIA
- INDEPENDENTE DE SOCIOS, ACIONISTA OU COOPERATIVADOS
DIVIDEM-SE: SOCIEDADE SIMPLES PURA, SOCIEDADE LIMITADA , SOCIEDADE ANONIMA ,SOCIEDADE E=M NOME COLETIVO, SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES ,SOCIEDADE COMANDITA POR AÇÕES E SOCIEDADE COOPERATIVA
SOCIEDADE SIMPLES
MENOS FORMALIDADE
PROFISSIONAIS LIBERAIS E PEQUENOS EMPREENDEDORES
EX: UM ESCRITORIO CONTABIL OU ADVOCACIA SE UNEM COM OUTROS EMPREENDEDORES , DESEJANDO ASSIM EVITAR BUROCRACIA E FORMALIDADES
TEM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS REGISTRADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, ENQUANTO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS NAS JUNTAS COMERCIAIS.
SOCIEDADE SIMPLES: EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA
SOCIEDADE EMPRESARIA: ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
SOCIEDADE PROPRIAMENTE DITA
NÃO ADOTAM NENHUM TIPO SOCIETÁRIO
SOCIEDADE NATUREZA SIMPLES
ADOTAM TIPO SOCIETÁRIO
EX: SOCIEDADE LIMITADA, SOCIEDADE EM NOME COLETIVO OU SOCIEDADE COMANDITA SIMPLES (ART.1039 A 1092 CC)
SOCIEDADE LIMITADA
RESTRINGE A RESPONSABILIDDE DOS SOCIOS A QUANTIDADE DAS AÇÕES QUE POSSUIAM.
REGULAMENTADA ART. 1052 A 1087 CC ELA TRATA DAS FORMALIDADES MINIMAS NECESSARIAS COM O CONTRATOS SOCIAL, OS REGISTROS E A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS (LSA) LEI 6.404/76
SOCIEDADE CONTRATUAL
MAIS SOCIOS
RESPONSABILIDADE DE CADA SOCIO
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
RESPEITADO O DIREITO DE REGRESSO
OS SOCIOS SÓ TEM RESPONSABILIDADE SOBRE O CAPITAL SUBSCRITO E NÃO INTEGRALIZA OS BENS .
OS SOCIOS NÃO TEM RESPONSABILIDADE NENHUMA SOBRE AS DÍVIDAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E NÃO RESPONDEM COM O SEU PATRIMONIO PESSOAL
NÃO MISTURA PESSOAS JURIDICA COM PESSOA FISICA
CARACTERIZA PELO AFFECTIO SOCIETATIS
SOCIO COM MAIOR NÚMERO DE QUOTAS (MAJORITATIO) TEM MAIOR DECISÃO
REGRA E QUORUM DELIBERATIVO
RESGUADA OS INTERESSES DOS SOCIOS COM MENOR NÚMERO (MINORITARIO)
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
SOCIEDADE ILIMITADA GERAL
REGULAMENTADA ART. 1039 AO 1044 CC
OPÇÃO DOS SOCIOS O TIPO DE SOCIEDADE
SIMPLES REGISTRADA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS OU EMPRESARIA REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL.
SOMENTE AS PESSOAS FISICAS PODEM SER SOCIOS , RESPONDEM ILIMITAMENTE PELAS DIVIDAS. SIGNIFICA QUE TODOS OS SOCIOS SÃO PELO FUNCIONAMENTO E PELLAS DIVIDAS. ALÉM DISSO TEM O PODER DE TOMAR DECISÕES CONJUNTAS E DE ADMINISTRAR A EMPRESA.
SÃO IMPENHORAVEIS OU SEJA, NÃO PODEM SER TOMADOS PELO CREDOR COMO FORMAR DE PAGAMENTO DE DIVIDAS ART. 833 LEI 8009/90
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
RESPONSAVEL PELA GESTAO E OS COMANDITADOS
COMANDITA SIGNIFICA INVESTIR DINHEIRO OU FUNDO , NUMA SOCIEDADE , SIMPLES OU EMPRESARIA SOB ADMINISTRAÇÃO DE TERCEIROS .
LIBERDADE ECONOMICA DOIS OU MAIS SOCIOS
REGULAMENTADA NO ART.1045 A 1051 CC
PREVISTA NA LEI 13.874/2019
OS SOCIOS COMANDITADOS PODEM SER REPRESENTADOS POR UMA PESSOA JURIDICA OU EMPRESARIA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAD LIMITADA (EIRELI) P QUE PERMITE UMA MAIOR FLEXIBILIDADE NA COMPOSIÇÃO SOCIETARIA. ALÉM DISSO ESSA MODALIDADE PERMITE A DISPENSA DE REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL EM CASOS DE FATURAMENTO ANUAL DE 81 MILHÕES E NÃO SE CONSIDERA DE ALTA COMPLEXIDADE.
SOCIEDADE ANÕNIMA
CRIADA PARA DAR SUPORTES LEGAL, FINANCEIRO E LOGISTICO AOS GRANDES INVESTIMENTOS
REGULAMENTADA NA LEI 6.404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 –AGORA A NOVA LEI 13.874/2019 CONHECIDA COMO LEI DA LIBERDADE
TEM COMO OBJETIVO FACILITAR A ABERTURA DE EMPRESA E REDUZIR A BUROCRACIA EXISTENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANÕNIMA
INDEPENDENTE DO SEU OBJETIVO SER CIVIL OU COMERCIAL O CAPITAL EM AÇOES RENEGOCIADAS OU NÃO NO MERCADO FINANCEIRO
SUBDIVIDEM-SE:
CAPITAL ABERTO
CAPITAL FECHADO
POR CONFIGURAR UMA SOCIEDADE DE CAPITAL NAS SOCIEDADE ANONIMAS A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA É LIVRE PARA QUALQUER PESSOA FISICA OU JURIDICA , BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA.
ALÉM DISSO , TEM MENOS OBRIGAÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES O QUE FAVORECE A CRIAÇÃO DE GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MAS ESTA SUJEITA AS REGRAS E REGULAMENTAÇÕES APLICAVEIS A ESSA EMPRESA.
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
DOIS TIPOS DE SOCIOS
COMANDITADOS E COMANDITÁRIOS
OS COMANDITADOS: SÃO RESPONSAVEIS PELA GESTÃO
OS COMANDITÁRIOS: SÓ RECEBEM OS LUCROS, MAS NÃO PARTICIPAM DA GESTÃO
